Prefeitura demole áreas de lazer irregulares na Região Litorânea de Maricá

Áreas de lazer irregulares construídas no bairro de Cordeirinho, em Maricá, foram demolidas pela prefeitura nesta quarta-feira. A operação, liderada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), teve como objetivo remover construções ilegais na faixa de areia da praia.

A demolição aconteceu entre as ruas 112 e 113, onde cerca de 50 famílias ocupam a área há décadas. As construções incluíam churrasqueiras, palhoças e pias de limpeza, todas feitas em uma zona de preservação ambiental e gerida pela Secretaria de Patrimônio da União.

Demolições em áreas irregulares geram polêmica local

Demolições em Maricá são parte de um esforço contínuo da prefeitura para garantir o cumprimento das leis de ocupação do solo. A prefeitura atua com várias secretarias, como Urbanismo, Habitação e Defesa Civil, para resolver esses conflitos, que muitas vezes envolvem propriedades com documentos questionáveis.

O local demolido já abrigou um hotel e foi, no passado, um ponto turístico. Hoje, as construções são vistas como invasões que desrespeitam as normas ambientais e de uso do solo, segundo a administração local. Esse tipo de ação visa manter a integridade ambiental da região.

A área removida era composta por cerca de 2,9 mil metros quadrados, e os moradores não tinham autorização legal para construir ali.

Importância de ações conjuntas para proteger o meio ambiente

A prefeitura, através do Gated e outros órgãos, busca priorizar a preservação ambiental. Essas ações mostram o compromisso do município com o cuidado da faixa de praia e a gestão adequada de terrenos em áreas litorâneas sensíveis, protegidas por legislação.

Para a realização da operação, equipes da Defesa Civil, da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) foram acionadas, garantindo a segurança tanto dos moradores quanto da equipe técnica durante a remoção das estruturas irregulares.

O secretário de Urbanismo declarou que a ação é necessária para garantir a legalidade e a proteção dos espaços públicos.

Processos anteriores e reações da comunidade

A demolição desta semana faz parte de um processo contínuo. Em agosto, já haviam sido realizadas cinco intervenções, com embargos e intimações emitidos pela prefeitura. Além disso, os moradores tiveram a oportunidade de ser incluídos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).

Entretanto, as ações geraram desconforto entre os ocupantes da área, que vivem na região há muito tempo. Muitos reivindicam o direito à posse, argumentando que, mesmo com a formalização da área, a falta de assistência agrava a situação dos moradores.

Dicas para evitar irregularidades na construção

• Verifique sempre a legalidade do terreno antes de construir.
• Consulte as autoridades locais para obter todas as licenças necessárias.
• Não construa em áreas de preservação ambiental sem permissão.

Passos para regularizar áreas ocupadas

1. Solicite uma vistoria técnica e legalidade do terreno.
2. Apresente documentos que comprovem a posse ou herança do terreno.
3. Entre com um pedido formal para regularizar a ocupação, se permitido.

FAQ sobre demolições em Maricá

1. Por que a prefeitura demoliu as áreas de lazer em Cordeirinho?

As demolições ocorreram porque as construções estavam em área de preservação e não tinham autorização legal, afetando a integridade ambiental da região.

2. Como os moradores foram afetados por essas ações?

Os moradores tiveram suas construções removidas, mas alguns foram reintegrados ao CadÚnico e estão buscando auxílio das autoridades para regularizar a situação.

3. Qual o papel do Gated nas demolições?

O Gated lidera as operações de demolição em áreas irregulares, atuando em conjunto com diversas secretarias para garantir o cumprimento da lei.