O feriado de Carnaval 2025: É feriado ou ponto facultativo?

O feriado de Carnaval 2025 se aproxima, gerando dúvidas entre trabalhadores e foliões sobre se a data é um feriado ou apenas ponto facultativo.

Oficialmente, a festa acontecerá entre os dias 1º e 5 de março. No entanto, não há uma definição nacional de feriado, pois cada estado pode ter sua própria legislação. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriado garantido por lei.

Para esclarecer essa questão, veja abaixo uma lista com informações importantes sobre o feriado de Carnaval e as folgas previstas em cada estado:

• Terça-feira de Carnaval: Feriado apenas em alguns estados e cidades.
• Segunda-feira de Carnaval: Ponto facultativo, sem obrigatoriedade de folga.
• Quarta-feira de Cinzas: Normalmente, o expediente começa após o meio-dia.

O feriado de Carnaval 2025 é obrigatório?

No Brasil, a terça-feira de Carnaval não é um feriado nacional, ou seja, as empresas não são obrigadas a conceder folga aos funcionários. No entanto, em estados como o Rio de Janeiro, a data é feriado estadual, conforme a Lei 5243/2008.

Nos demais estados, cabe às prefeituras e sindicatos estabelecerem acordos ou convenções coletivas para definir se haverá folga remunerada para os trabalhadores.

O Carnaval é uma festividade cultural importante no Brasil, mas sua classificação como feriado varia conforme a legislação estadual e municipal.

Quarta-feira de Cinzas: expediente reduzido?

A Quarta-feira de Cinzas também gera dúvidas. A data não é feriado, mas a tradição faz com que muitas empresas e órgãos públicos iniciem o expediente apenas após o meio-dia. O funcionamento depende de regras internas de cada instituição.

Portanto, se você trabalha em um setor privado, é importante verificar com o RH da sua empresa sobre a obrigatoriedade do expediente nesta data.

Quais são os feriados e pontos facultativos de 2025?

Além do feriado de Carnaval, 2025 contará com diversas datas comemorativas e pontos facultativos. Veja a seguir a lista dos principais feriados nacionais:

Antes de planejar sua folga, consulte o calendário do seu estado e empresa para verificar se há previsão de descanso remunerado.

Perguntas frequentes sobre o feriado de Carnaval

A terça-feira de Carnaval é feriado no Brasil?

Não, a terça-feira de Carnaval não é um feriado nacional, mas pode ser feriado em alguns estados, como o Rio de Janeiro.

Quem trabalha no Carnaval tem direito a folga?

Depende das regras da empresa e do estado. Onde não há lei estadual determinando feriado, a folga é negociável.

O que fazer se minha empresa exigir trabalho no Carnaval?

Caso a empresa não conceda folga, o funcionário deve seguir o expediente normal, salvo acordo coletivo em contrário.

Fonte: Governo Federal