- janeiro 16, 2025
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STF nega pedido de Bolsonaro para participar de posse de Trump
Entre os motivos destacados para a negativa, está a possibilidade de fuga do ex-presidente. Além disso, Moraes relembrou declarações públicas do ex-presidente que indicavam apoio à fuga de condenados, como no caso dos envolvidos no episódio de 8 de janeiro.
Razões apresentadas pelo STF
Alexandre de Moraes destacou que o pedido de Bolsonaro carecia de comprovação formal. A defesa do ex-presidente não apresentou documentos oficiais que confirmassem um convite de Trump. Segundo Moraes, a comunicação mencionada era de origem não identificada.
Outro argumento relevante foi a ausência de interesse público na devolução do passaporte. Conforme pontuado pela Procuradoria Geral da República, a viagem seria motivada por interesses pessoais de Bolsonaro.
“Não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Bolsonaro” – Alexandre de Moraes
Entenda as investigações
Bolsonaro está sendo investigado como possível mentor de uma tentativa de golpe de Estado. Essa é apenas uma das acusações que levaram o STF a apreender seu passaporte. A medida busca evitar qualquer tentativa de fuga para outros países.
Nos últimos meses, as autoridades têm ampliado as investigações relacionadas ao evento de 8 de janeiro e a possíveis articulações realizadas pelo ex-presidente para minar a democracia brasileira.
“Ressalte-se que, em diversas oportunidades, Bolsonaro manifestou-se favorável à fuga de condenados e permanência clandestina no exterior” – Alexandre de Moraes
O que acontece agora?
Com o pedido negado, Bolsonaro continua impedido de viajar para fora do país. O foco permanece na análise das provas apresentadas contra ele e no andamento das investigações no STF. A defesa terá que buscar outras estratégias para questionar as decisões judiciais.
Além disso, a decisão reforça a posição do Supremo em garantir que a lei seja aplicada igualmente, mesmo para figuras de alto escalão político.
Perguntas frequentes sobre o caso Bolsonaro
Por que o passaporte de Bolsonaro foi apreendido?
O passaporte foi apreendido devido às investigações relacionadas ao evento de 8 de janeiro e a tentativa de golpe de Estado.
Qual foi o argumento do STF para negar o pedido?
O STF apontou a falta de comprovação formal do convite e a possibilidade de fuga como razões principais.
O que acontece se Bolsonaro tentar sair do país?
Qualquer tentativa de saída pode ser considerada uma violação das decisões judiciais, agravando sua situação perante o STF.
Fonte: G1