Mobilização pelos 34 anos do ECA em São Gonçalo Visibilidade e Proteção

Dezenas de pessoas se reuniram na Praça Luiz Palmier, no Centro de São Gonçalo, para uma mobilização em comemoração aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa foi organizada pelos Projetos NEACA Tecendo Redes e NACA(SG), com o objetivo de aumentar a visibilidade e reforçar a importância das prerrogativas legais garantidas pelo ECA.

Importância do ECA na Proteção Integral

A mobilização destacou a relevância do ECA ao definir crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, promovendo a necessidade de proteção integral por parte da família, sociedade e Estado. Durante o evento, foram distribuídos panfletos e realizadas abordagens para conscientizar a população sobre os direitos previstos no estatuto.

Além disso, a presença dos bonecos da Turma da Arana, como a Arana e Théo, simboliza a proteção e o suporte emocional oferecido às vítimas de violência. Através desses personagens, o projeto NEACA reforça a importância de um ambiente seguro para o desenvolvimento saudável das novas gerações.

Visibilidade e Divulgação das Prerrogativas Legais

A coordenadora técnica do NEACA/SG, Cristiane Pereira Neves, enfatizou que a mobilização visa ampliar a visibilidade e divulgar as prerrogativas legais do ECA, garantindo que crianças e adolescentes sejam reconhecidos como titulares de direitos que demandam proteção especial.

Além das conquistas já estabelecidas pelo ECA, como o reconhecimento da primeira infância como um período crítico para o desenvolvimento, a mobilização também ressalta a importância da criação de novas normativas, como o marco legal da primeira infância de 2016, que complementa e fortalece as proteções já existentes.

Defesa Integral dos Direitos

O NACA/SG, representado por Lívia Gaspary, reafirmou seu compromisso com a integridade física de crianças e adolescentes, proporcionando atendimentos especializados às vítimas de violência doméstica e sexual. Essa abordagem integral visa assegurar não apenas a proteção imediata, mas também o suporte contínuo às famílias afetadas.

Para Elisabeth Lourenço, coordenadora do Projeto Recria, a educação desempenha um papel crucial na reconstrução e no desenvolvimento psicossocial das vítimas de violência e vulnerabilidade social. Através de programas educativos e recreativos, o projeto Recria busca restaurar a autoestima e proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento saudável.

Direito de Brincar e Acesso ao Lazer

A psicopedagoga Érica Macedo destacou a importância do direito de brincar e do acesso ao lazer como fundamentais para o desenvolvimento infantil. Em um contexto onde muitas crianças enfrentam situações de trabalho infantil, é essencial conscientizar a sociedade sobre esses direitos básicos estabelecidos pelo ECA.

A mobilização não apenas celebrou os 34 anos do ECA, mas também proporcionou um ambiente de aprendizado, música e interação, onde crianças e adolescentes puderam desfrutar de atividades lúdicas e educativas.

FAQ,/h3>

1. Quais são os principais objetivos da mobilização pelos 34 anos do ECA em São Gonçalo?

A mobilização visa aumentar a visibilidade e reforçar a importância das prerrogativas legais garantidas pelo ECA, destacando crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.

2. Como o ECA contribui para a proteção integral de crianças e adolescentes?

O ECA estabelece direitos que demandam proteção especial, assegurando um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento saudável das novas gerações.

3. Qual é o papel dos projetos como NEACA e NACA/SG nesse contexto?

Projetos como NEACA e NACA/SG oferecem atendimentos especializados às vítimas de violência, reforçando a defesa integral dos direitos da criança e do adolescente.