Rio de Janeiro: Mais de 400 mil candidatos registrados para eleições municipais de 2024

Com o prazo final se aproximando, mais de 400 mil candidatos já estão registrados para as eleições municipais deste ano. Os registros incluem candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, demonstrando a alta participação para as eleições marcadas para 6 de outubro.

Até o momento, são 13.997 candidatos a prefeito, 379.320 a vereador e cerca de 6.680 a vice-prefeito. O prazo para o registro presencial se encerra às 19h desta quinta-feira, enquanto o registro online já foi finalizado, às 8h da manhã do mesmo dia.

Procedimentos para o registro de candidatura

O registro de candidatura exige que os partidos, federações ou os próprios candidatos submetam uma série de informações à Justiça Eleitoral. Entre os dados exigidos estão fotografia, patrimônio, antecedentes criminais e parentescos, além de outros detalhes relevantes.

Para candidatos a prefeito, é necessário também anexar um programa de propostas que será analisado junto com a documentação. Cada registro gera um processo que deve ser avaliado pela Justiça Eleitoral, que verifica a conformidade com as leis, como a Lei da Ficha Limpa.

Prazo para julgamento dos registros

Os juízes eleitorais têm até o dia 16 de setembro para julgar todos os registros de candidatura. Porém, em casos onde o registro é negado, os candidatos podem recorrer e, muitas vezes, mantêm seu nome na urna através de liminares enquanto o recurso é analisado.

Há situações em que candidatos tomam posse, caso eleitos, mas podem ter o mandato cassado se o registro não for confirmado posteriormente. Portanto, a regularidade do registro é crucial para garantir a validade da candidatura e do mandato.

Regras e requisitos para os candidatos

Para se candidatar a prefeito, é necessário ter pelo menos 21 anos de idade, enquanto a idade mínima para vereador é de 18 anos. Além disso, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, filiação partidária e domicílio eleitoral na localidade onde pretendem concorrer.

Os registros podem ser contestados por adversários, legendas ou pelo Ministério Público Eleitoral no prazo de cinco dias após a publicação do edital. Cada partido, coligação ou federação pode apresentar apenas um candidato a prefeito e vice por município, respeitando as regras estabelecidas.

FAQ – Perguntas Frequentes

Registro de candidatura: “O processo é crucial para garantir a validade da candidatura e do mandato.”