Projeto de lei para proibir celulares nas escolas públicas e privadas

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas durante a educação básica. A medida tem como objetivo combater a distração causada pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. Saiba mais sobre a tramitação do projeto.

A nova regra não será absoluta. Há exceções, como o uso de dispositivos por motivos pedagógicos, acessibilidade e inclusão. Crianças com menos de dez anos poderão portar celulares, mas o uso será restrito.

Principais pontos do projeto de lei

• Proibição do uso de celulares durante as aulas e recreios;
• Exceções para fins pedagógicos, acessibilidade ou razões médicas;
• Autorização limitada para crianças menores de dez anos portarem aparelhos.

“A distração gerada pelo uso de celulares é um problema crescente nas escolas brasileiras, prejudicando o desempenho acadêmico e a interação social dos estudantes.”

A proposta foi relatada pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que também é secretário de Educação do Rio de Janeiro. Ele destacou que o uso descontrolado de celulares cria uma “epidemia de distrações”.

Impactos positivos da proibição de celulares nas escolas

A proibição de celulares nas escolas públicas e privadas pode trazer benefícios significativos. Além de melhorar o foco dos alunos durante as aulas, a medida visa resgatar a interação social entre os estudantes.

Outro impacto esperado é a redução do cyberbullying e outros problemas associados ao uso inadequado de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.

“A introdução de regras claras para o uso de celulares é um passo crucial para restaurar a atenção plena nas salas de aula.”

Como será implementada a proibição?

1. Aprovada na CCJ, a proposta segue para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara;
2. Escolas devem adequar seus regimentos internos para incluir a nova norma;
3. Campanhas educativas serão promovidas para conscientizar estudantes e pais sobre a importância da medida.

Exceções e flexibilidades do projeto

Mesmo com a proibição, o projeto inclui diversas exceções. Por exemplo, alunos com necessidades especiais poderão usar dispositivos eletrônicos para fins de acessibilidade.

Além disso, situações emergenciais, como estado de perigo ou força maior, também estão contempladas na legislação.

Perguntas frequentes sobre a proibição de celulares nas escolas

Por que proibir o uso de celulares nas escolas?

A medida busca melhorar o desempenho acadêmico e minimizar distrações no ambiente escolar.

Quais são as exceções à proibição?

Dispositivos poderão ser usados para fins pedagógicos, acessibilidade ou em emergências.

Quando a lei começa a valer?

Após aprovação no Senado e sanção presidencial, a medida entrará em vigor imediatamente.

Fonte: Câmara dos Deputados