Câmara do Rio aprova projeto de modernização do estádio de São Januário

Redação março 22, 2023

Modernização do estádio de São Januário foi aprovada em definitivo pela Câmara do Rio, em votação realizada na última terça-feira (19). Com 44 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 142/2023 segue para redação final antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Eduardo Paes.

A votação ocorreu após três audiências públicas e incluiu 67 emendas modificadas pelos parlamentares. Entre as emendas destacadas, duas se sobressaem por direcionar recursos significativos para contrapartidas importantes.

Índice:

Emendas e Contrapartidas

Uma das emendas aprovadas estipula que 6% do valor arrecadado pela Operação seja aplicado em obras de melhoria no entorno do estádio de São Januário. Outra emenda determina que R$ 150 por metro quadrado negociado sejam alocados em um fundo de mobilidade, a ser investido em obras de melhoria no trânsito nos chamados bairros receptores.

O Presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado (PSD), ressaltou a importância do projeto para a cidade e o alcance social das emendas aprovadas. “As emendas vão aumentar as contrapartidas tanto na região quanto nos bairros que receberem o potencial construtivo, que terão obras de melhoria no trânsito”, afirmou.

Diálogo e Aprovação

O líder do governo no parlamento carioca, vereador Átila Nunes (PSD), destacou que todas as emendas foram feitas em diálogo estreito com o clube e com a sociedade. “Finalmente, depois de muitas discussões, o projeto vai atender às necessidades para a reforma do estádio, trazendo garantias para o município e benfeitorias para o entorno de São Januário,” apontou.

O projeto de autoria do Poder Executivo estabelece a Operação Urbana Consorciada – OUC Estádio de São Januário, no Bairro Vasco da Gama, incluindo uma série de intervenções coordenadas pelo Poder Executivo Municipal, com a participação do Club de Regatas Vasco da Gama, seus associados, moradores da região e investidores privados.

Detalhes do Projeto

O texto do projeto permite que 197 mil metros quadrados de potencial construtivo não utilizado no complexo de São Januário sejam transferidos para diversas regiões da cidade, como a Barra e bairros da zona norte, conforme regras específicas.

Uma das emendas, proposta pelo vereador Pedro Duarte (Novo), aumentou de 10% para 20% a proporção do valor total dos direitos da operação que poderá ser usada inicialmente para a aquisição de bens ou direitos necessários à implementação do estádio.

Gestão Financeira

“A venda não pode ficar atrelada à obra porque a obra demora e a venda é mais rápida. Isso foi resolvido com a criação de uma terceira conta. Assim, a associação pode realizar a venda do potencial construtivo de uma vez só, mas os recursos são liberados conforme o clube comprova o avanço da obra”, explicou Pedro Duarte.

Essa estrutura financeira visa garantir que a venda do potencial construtivo não atrase as obras e que os recursos sejam utilizados de maneira controlada e eficiente.