Prefeitura de Niterói Lança Alvará Automático para Empresas

Redação março 22, 2023

A Prefeitura de Niterói apresentou o inovador alvará automático, iniciativa que visa agilizar a regularização de empresas em Niterói. Esse novo sistema permite que atividades de médio e baixo risco sejam autorizadas em menos de 24 horas, beneficiando empresários e fomentando a economia local.

Além disso, foram anunciadas duas outras ações importantes: o Indicador de Atividade Econômica Municipal (IAEM), um índice que avalia a economia local, e uma pesquisa inédita sobre a necessidade de crédito, desenvolvida em parceria com o Sebrae.

Índice:

Alvará Automático: Desburocratização em Foco

Com o alvará automático em Niterói, empresários terão acesso simplificado ao licenciamento sanitário e ao alvará de funcionamento. O processo, que antes demorava dias, agora pode ser concluído em menos de um dia, graças à integração com a nova Lei Urbanística de Niterói.

O prefeito Axel Grael enfatizou que a medida não apenas reduz a burocracia, mas também incentiva novos investimentos. Para ele, “a modernização é um compromisso constante da gestão municipal”.

“Essa iniciativa destaca Niterói como um modelo de eficiência e inovação para outros municípios do Brasil.”

Indicador de Atividade Econômica Municipal (IAEM)

Criado em parceria com a UFF, o IAEM funciona como um “PIB municipal”. A ferramenta será atualizada trimestralmente, oferecendo dados detalhados sobre a economia da cidade. Esses números ajudarão na formulação de políticas públicas eficazes.

A secretária Marília Ortiz destacou a relevância desse indicador para o planejamento estratégico da Prefeitura, afirmando que ele permitirá mensurar o impacto das ações governamentais.

“Com o IAEM, será possível tomar decisões mais assertivas para potencializar o desenvolvimento econômico de Niterói.”

Pesquisa Sobre Necessidade de Crédito

Outra novidade é a pesquisa realizada com 120 empresas para identificar barreiras no acesso ao crédito. Os dados coletados servirão de base para um programa municipal de financiamento, fortalecendo os pequenos negócios.

O levantamento revelou que 82% das empresas entrevistadas acreditam que o crédito é essencial para a expansão de suas atividades, evidenciando a importância de iniciativas nesse setor.

Dicas para Empreendedores de Niterói

Verifique se sua empresa se enquadra nas categorias de baixo ou médio risco para aproveitar o alvará automático.
Acompanhe os indicadores econômicos divulgados pelo IAEM para entender melhor o mercado local.
Fique atento ao programa de crédito que será lançado com base na pesquisa do Sebrae.

Passos para Emitir o Alvará Automático

Acesse o sistema da Prefeitura de Niterói e insira os dados da sua empresa.
Confirme que sua atividade está alinhada à nova Lei Urbanística.
Conclua a solicitação e receba o alvará em menos de 24 horas.

Por Que Essas Iniciativas São Importantes?

O alvará automático representa um avanço significativo na desburocratização, possibilitando que empresários iniciem suas operações rapidamente. Já o IAEM oferece dados estratégicos, auxiliando a Prefeitura e os investidores em tomadas de decisão mais inteligentes.

Por fim, o foco no crédito demonstra a preocupação em criar um ambiente de negócios mais acessível e sustentável, incentivando o crescimento das micro e pequenas empresas.