Ministério da Pesca cancela 505 autorizações no Rio de Janeiro

Ministério da Pesca anunciou, nesta segunda-feira, a revogação de autorizações para atividades pesqueiras no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é organizar o registro de embarcações e abrir novas oportunidades para pescarias. Foram canceladas 505 autorizações.

Em todo o Brasil, o número de autorizações canceladas chegou a 2052, impactando diferentes modalidades de pesca. Os responsáveis pelas embarcações têm 15 dias para entrar com recurso administrativo e manter suas operações.

Organização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)

A base de dados do RGP passa por uma reorganização devido às mudanças na estrutura do Ministério da Pesca ao longo dos anos. Esse processo visa a modernização do sistema, facilitando o acesso a informações sobre as embarcações.

Com a atualização, será possível discutir a abertura de novas vagas nas pescarias. A frota de emalhe é a que mais tem registros cancelados e também a que mais solicita novos.

“A Portaria nº 225/2024 é uma etapa essencial para melhorar o processo de registro das embarcações pesqueiras,” disse Luís Gustavo Cardoso, secretário do MPA.

Impacto para pescadores do Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro, segundo maior em captura de pescado no país, foi diretamente afetado, com 505 autorizações de pesca canceladas. Essa medida faz parte de um esforço para garantir a regularização de todas as atividades pesqueiras.

Com o cancelamento das autorizações, os pescadores terão que seguir novas regras e atualizar suas documentações. Isso pode gerar incertezas a curto prazo, mas visa, a longo prazo, uma melhor organização do setor.

“Essa medida pode trazer dificuldades imediatas, mas vai gerar uma estrutura mais organizada e segura para o setor de pesca,” afirmou Carlos Nunes, representante da associação de pescadores.

Como regularizar a situação

Os pescadores com autorizações canceladas devem seguir o prazo de 15 dias para apresentar recurso administrativo. O recurso deve ser apresentado ao Ministério da Pesca, detalhando as razões para reaver suas permissões.

Aqueles que conseguirem cumprir as exigências terão a chance de manter suas operações. Quem não regularizar a situação perderá a licença permanentemente, segundo as novas diretrizes do Ministério.

Seção de Dicas: Como lidar com o cancelamento da autorização de pesca

• Verifique as informações no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP).
• Entre com recurso administrativo dentro dos 15 dias.
• Mantenha todos os documentos da embarcação em dia para evitar novos cancelamentos.

Linha do Tempo: Passos para regularização

1. Acesse o Painel Unificado do RGP e consulte sua situação.
2. Apresente recurso administrativo no prazo de 15 dias ao Ministério da Pesca.
3. Aguarde a análise e, se aprovado, siga as diretrizes para revalidação da licença.

FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Cancelamento de Autorizações de Pesca

1. O que devo fazer se minha autorização foi cancelada?

Você deve entrar com recurso administrativo no Ministério da Pesca dentro do prazo de 15 dias.

2. O que é o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP)?

É o sistema utilizado pelo Ministério da Pesca para gerir as autorizações de embarcações, pescadores e empresas do setor.

3. Quais embarcações foram mais afetadas pelos cancelamentos?

As embarcações de emalhe tiveram o maior número de autorizações canceladas, sendo também a modalidade que mais demanda novos registros.