OAB-RJ constata e denuncia irregularidades em fóruns de Niterói

Irregularidades em fóruns de Niterói foram constatadas e denunciadas pela OAB-RJ. Durante o “Giro da Celeridade Processual”, liderado por Ana Tereza Basilio, foram identificadas diversas falhas que comprometem a celeridade dos processos, especialmente nas Varas Cíveis.

Uma comitiva da Seccional RJ e da OAB Niterói, incluindo Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, visitou os Fóruns Central e de Pendotiba para verificar as condições e identificar problemas. A visita contou com a participação de diversos advogados e membros de comissões.

Problemas identificados nos fóruns de Niterói

Problemas identificados incluem a morosidade no processamento de ações, mesmo em locais com número adequado de servidores. No Fórum da Região Oceânica, a 1ª Vara Cível tem processos com até cem dias de atraso, um reflexo de um problema maior em todo o estado do Rio de Janeiro.

Na 3ª Vara Cível, há apenas uma câmera para atendimentos pelo Balcão Virtual, apesar de um volume processual superior a cinco mil casos. A 6ª Vara Cível enfrenta a falta de um juiz titular e servidores suficientes, com um acervo de 6,2 mil processos. A 10ª Vara Cível está sem juiz titular desde fevereiro de 2023 e enfrenta a possibilidade de extinção.

Ações propostas pela OAB-RJ

Ações propostas incluem a solicitação de mais servidores e estagiários para a 1ª Vara Cível, além de requerimentos para o Grupo Emergencial de Auxílio Programado (Geap). Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, planeja levar as demandas à Corregedoria do TJ/RJ para promover a celeridade processual.

Além disso, a comitiva destacou a necessidade de mais câmeras para o Balcão Virtual em várias varas, e ações específicas para melhorar as condições de trabalho nos fóruns. A luta agora é pela redistribuição dos servidores no município, especialmente com a iminente extinção da 10ª Vara Cível.

“A luta da OAB/RJ agora é pela distribuição dos servidores no município. Este é um pleito precioso para a advocacia local”, destacou Pedro Gomes.

FAQ sobre as irregularidades nos fóruns de Niterói

Quais são as principais irregularidades constatadas?

Falta de servidores, equipamentos insuficientes para o Balcão Virtual, e grande volume de processos atrasados.

Quais medidas a OAB-RJ pretende tomar?

Solicitar mais servidores e estagiários, requerer apoio do Geap, e levar as demandas à Corregedoria do TJ/RJ.

Como as irregularidades afetam os processos?

As irregularidades causam morosidade no andamento dos processos, prejudicando a celeridade processual.

Para mais informações sobre as ações da OAB-RJ, visite OAB-RJ.