Ocupação irregular em Alcântara, na Rua João Caetano

No bairro de Alcântara, em São Gonçalo, a ocupação irregular na Rua João Caetano preocupa moradores e comerciantes.

Trailers de pastel e bancas de jornal ocupam calçadas, dificultando a passagem de pedestres e gerando uma série de reclamações. A situação reflete a falta de fiscalização por parte da prefeitura, deixando o bairro em desacordo com as leis municipais.

Medo dos moradores dessa ocupação irregular na rua João Caetano

Na Rua João Caetano, a instalação desordenada de trailers e bancas impede a livre circulação, afetando especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O problema é agravado pela proximidade entre os quiosques, contrariando normas municipais, o que gera ainda mais incômodo.

Além disso, o comércio formal sofre diretamente com a concorrência informal, uma vez que esses estabelecimentos ocupam espaços que deveriam ser usados para circulação e lazer. A situação compromete a segurança e a organização local, trazendo impactos negativos para a economia da região.

“A ocupação irregular em Alcântara afeta diretamente a mobilidade e a segurança da população. Pedestres enfrentam obstáculos diários nas calçadas.”

👉Regras municipais ignoradas e desrespeito à legislação local

De acordo com a Lei Municipal nº 17 de 2003, a ocupação de espaços públicos precisa de autorização e licitação. Contudo, na Rua João Caetano no bairro Alcântara, bancas de jornal e trailers de pastel foram instalados sem seguir essas normas, evidenciando um problema de fiscalização insuficiente em São Gonçalo.

Essas leis exigem um distanciamento de 200 metros entre bancas, mas uma banca recente foi instalada a menos de 60 metros da existente, aumentando a polêmica. A comunidade local cobra respostas da prefeitura para que a ordem pública seja respeitada.

“Em 2023, a situação já era motivo de queixas frequentes. Agora, com o aumento de trailers e bancas, a comunidade teme pela piora do cenário.”

Ações necessárias para regularizar a ocupação irregular em Alcântara

Moradores solicitam à Prefeitura de São Gonçalo medidas mais rígidas para regulamentar as atividades na Rua João Caetano. Eles esperam que o município intensifique a fiscalização e implemente soluções que favoreçam tanto o comércio quanto os pedestres.

A ocupação ordenada, segundo os moradores, traria mais qualidade de vida e segurança. A cobrança por medidas de fiscalização reforça a importância de atender aos interesses coletivos e promover uma convivência harmoniosa entre todos.

Dicas para um espaço público mais organizado

• Implementar maior controle sobre a instalação de trailers e bancas em áreas públicas.
• Promover campanhas educativas para comerciantes sobre ocupação e uso do espaço público.
• Intensificar a fiscalização municipal para evitar novas instalações irregulares.

Três passos para melhorar a organização do espaço público

1. Fiscalização contínua: A prefeitura precisa realizar visitas frequentes para monitorar a ocupação irregular.
2. Engajamento da comunidade: Incentivar moradores e comerciantes a reportarem irregularidades.
3. Aplicação da legislação: Garantir que todos os estabelecimentos estejam licenciados e regularizados.

Perguntas frequentes sobre a ocupação irregular em Alcântara

1. O que caracteriza uma ocupação irregular?

É a instalação de estabelecimentos sem autorização ou licitação em áreas públicas, como calçadas e praças.

2. Como a ocupação irregular afeta o bairro de Alcântara?

A ocupação desordenada gera transtornos para pedestres, concorrência desleal com o comércio formal e aumento de lixo nas calçadas.

3. O que a prefeitura tem feito para resolver o problema?

Até o momento, as medidas tomadas pela prefeitura são limitadas, e a fiscalização é considerada insuficiente pela comunidade local.