Procon RJ e ANP autuam postos de combustíveis em São Gonçalo

Redação março 22, 2023

Procon RJ e ANP realizaram uma operação conjunta para fiscalizar postos de combustíveis em diversas regiões do Rio de Janeiro. A ação, que aconteceu nos dias 17 e 18 de junho, teve como objetivo garantir a qualidade e quantidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores.

Durante a operação, foram vistoriados 24 postos nas zonas Sul e Oeste da capital, na Baixada Fluminense, e nas cidades de São Gonçalo e Niterói. A fiscalização resultou na autuação de cinco postos e no lacre de 13 bombas e dois tanques devido a irregularidades encontradas.

Índice:

Objetivos da Fiscalização

O objetivo principal da operação era verificar se os combustíveis comercializados atendiam aos padrões de qualidade e se a quantidade abastecida correspondia ao que era pago pelo consumidor. Além disso, foi verificada a validade e a regularidade dos produtos, como óleos lubrificantes.

Os fiscais também checaram se os postos possuíam toda a documentação necessária para funcionamento legal, incluindo autorização da ANP, licença ambiental e alvará do Corpo de Bombeiros. Diversas irregularidades foram encontradas, como produtos vencidos e bombas que forneciam menos combustível do que o indicado.

Irregularidades Encontradas

Entre as irregularidades encontradas, destaca-se um posto onde a gasolina apresentava 45% de etanol anidro, quando o permitido é apenas 27%. Esse desvio de 18% representa uma grave violação das normas regulatórias e pode causar danos aos veículos dos consumidores.

Outras irregularidades incluíam problemas na qualidade do combustível e documentação inadequada. Essas fraudes prejudicam os consumidores, que pagam por um produto que não atende aos padrões de qualidade e quantidade estabelecidos pela legislação.

Importância das Operações de Fiscalização

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, ressaltou a importância dessas operações para proteger os direitos dos consumidores. Ele afirmou que as fiscalizações são essenciais para coibir fraudes e evitar prejuízos aos motoristas, tanto financeiros quanto mecânicos.

Segundo Coelho, fraudes de qualidade podem gerar problemas nos veículos, enquanto fraudes de quantidade enganam os consumidores, que pagam mais por menos combustível. Além disso, postos sem autorização da ANP não garantem a procedência e a qualidade do combustível.

Conclusões e Ações Futuras

As operações conjuntas entre o Procon RJ e a ANP continuarão a ser realizadas com o intuito de assegurar que os consumidores recebam produtos de qualidade e em quantidade correta. A colaboração entre as duas entidades é crucial para manter a integridade do mercado de combustíveis.

Essas ações de fiscalização são parte de um esforço contínuo para melhorar a transparência e a confiança dos consumidores no setor de combustíveis. Com a continuidade dessas operações, espera-se uma redução significativa nas irregularidades encontradas.