- agosto 29, 2024
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RJ alcança superávit de R$ 1,17 bilhão no 1º semestre de 2024
Superávit orçamentário de R$ 1,17 bilhão foi registrado pelo Estado do Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2024, demonstrando um crescimento sólido em relação ao mesmo período do ano anterior.
Esse resultado positivo foi impulsionado por um aumento de 3,6% na receita líquida acumulada, que totalizou R$ 50,59 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 49,42 bilhões, segundo dados apresentados em audiência pública na Alerj.
Receita líquida cresce 3,6% em 2024
A receita líquida acumulada no primeiro semestre de 2024 registrou um crescimento significativo de 3,6%, gerando um montante adicional de R$ 1,6 bilhão em comparação ao mesmo período de 2023.
Este aumento foi particularmente notável na arrecadação de ICMS, que teve um crescimento de 12,9%, especialmente nas áreas de óleo e gás, comércio e energia elétrica, conforme revelado pela Secretaria de Estado de Fazenda.
“É um desafio manter o equilíbrio das contas do Estado em um cenário de muitas mudanças normativas, mas o governo tem a responsabilidade e o compromisso de honrar os pagamentos de aposentados, servidores e fornecedores”, afirmou Gustavo Tillmann, subsecretário-geral de Fazenda.
Arrecadação de ICMS impulsiona as finanças do RJ
O aumento na arrecadação de ICMS foi um dos principais fatores para o superávit. Nos primeiros três bimestres de 2024, a receita com o imposto teve uma elevação expressiva em relação ao mesmo período de 2023.
As atividades de óleo e gás, comércio e energia elétrica foram os setores que mais contribuíram para esse crescimento, refletindo na melhora das finanças estaduais.
Redução dos Restos a Pagar fortalece a economia
O valor de Restos a Pagar registrado no final de junho foi de R$ 1,6 bilhão, com R$ 814 milhões referentes a anos anteriores a 2023. Essa redução indica que o Estado está honrando seus compromissos sem usar esse recurso como forma de financiamento.
Essa estratégia de gestão financeira tem contribuído para o equilíbrio das contas públicas, evitando o aumento do passivo e garantindo um ambiente econômico mais estável para o Rio de Janeiro.
“Todo esforço é feito nesse sentido, pois isso acaba sendo revertido em favor da sociedade fluminense, gerando consumo e empregos”, complementou Tillmann.
Estratégias para manter o equilíbrio financeiro
- Gestão eficiente: Implementação de políticas fiscais responsáveis para manter o controle das contas públicas.
- Foco na arrecadação: Aumentar a arrecadação de impostos, especialmente em setores estratégicos como óleo e gás.
- Redução de passivos: Priorizar o pagamento de Restos a Pagar para evitar o crescimento do passivo financeiro do Estado.
Linha do tempo da gestão financeira em 2024
- Janeiro a Março: Elevação na arrecadação de ICMS, principalmente em óleo e gás.
- Abril a Junho: Apresentação do crescimento de 3,6% na receita líquida acumulada.
- Junho: Redução significativa nos Restos a Pagar, refletindo na estabilidade financeira do Estado.
Perguntas Frequentes sobre o Superávit do RJ em 2024
1. O que causou o superávit de R$ 1,17 bilhão no RJ?
O superávit foi impulsionado principalmente pelo aumento na arrecadação de ICMS, especialmente em setores como óleo e gás, e pelo crescimento de 3,6% na receita líquida acumulada.
2. Como o Estado do RJ está gerindo os Restos a Pagar?
O Estado está priorizando a redução dos Restos a Pagar, especialmente os referentes a anos anteriores a 2023, evitando o uso desses recursos como forma de financiamento e garantindo o equilíbrio financeiro.
3. Quais setores mais contribuíram para o aumento da arrecadação de ICMS?
Os setores de óleo e gás, comércio e energia elétrica foram os que mais contribuíram para o aumento da arrecadação de ICMS no primeiro semestre de 2024.
