TSE divulga limite de gastos para campanhas eleitorais no RJ; confira sua cidade

Redação março 22, 2023

Os limites de gastos para campanhas eleitorais são essenciais para garantir a equidade entre os candidatos em todas as regiões do Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajustou os valores com base na inflação desde 2016, refletindo o tamanho do eleitorado de cada localidade.

Índice:

Valores por município

Em São Paulo, um dos maiores colégios eleitorais, o candidato a prefeito pode gastar até R$ 67 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Para vereadores, o limite é de R$ 4,7 milhões. Em contraste, Borá, o menor colégio eleitoral do país, com apenas 1094 eleitores, tem um teto de gastos de R$ 108 mil para prefeito e R$ 15 mil para vereadores.

Impacto no Rio de Janeiro e São Gonçalo

No Rio de Janeiro, onde há mais de 5 milhões de eleitores, o limite para gastos de prefeito no primeiro turno é de R$ 29,3 milhões, enquanto para vereadores é um pouco mais de R$ 2 milhões. Em São Gonçalo, maior cidade do leste fluminense, o teto para prefeito é de R$ 4.046.0 e, para vereador, de R$ 383.009,14.

Detalhes adicionais e segundo turno

Em municípios com segundo turno, os gastos são limitados a 40% do valor do primeiro turno. Esses limites incluem despesas com material impresso, propaganda em diversos meios, aluguel de locais para eventos, transporte de candidatos, produção de programas de rádio, televisão e pesquisas eleitorais.

As eleições de 2024 estão marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), abrangendo 5.568 cidades brasileiras. A campanha oficialmente inicia em 16 de agosto, momento a partir do qual qualquer manifestação de pedido de voto será considerada irregular.

Consulta completa

Para verificar os limites de gastos em todos os municípios do Brasil, consulte a lista completa disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral aqui.

Os limites de gastos para campanhas eleitorais são estabelecidos para garantir que todas as candidaturas tenham oportunidades equitativas, independentemente do tamanho do eleitorado de suas regiões. Essas diretrizes visam promover a transparência e evitar práticas que possam distorcer a igualdade competitiva entre os concorrentes.

É crucial que candidatos e eleitores compreendam esses limites, pois eles moldam a dinâmica das eleições e influenciam as estratégias de campanha. A fiscalização rigorosa desses gastos é fundamental para assegurar a integridade do processo eleitoral e fortalecer a confiança pública na democracia.

FAQ

Por que são estabelecidos limites de gastos para campanhas eleitorais?
Os limites de gastos visam garantir a igualdade de condições entre os candidatos, independentemente de recursos financeiros, promovendo uma competição mais justa.
O que acontece se um candidato exceder os limites de gastos estabelecidos?
Candidatos que excedem os limites de gastos podem estar sujeitos a penalidades, como multas e até mesmo a inelegibilidade, dependendo da gravidade da infração.
Como posso verificar o limite de gastos para minha cidade?
Você pode consultar a lista completa de limites de gastos para cada município brasileiro no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral aqui.