TSE e governo proíbem PRF de barrar eleitores após blitze de 2022

TSE e o governo federal tomaram uma medida decisiva para evitar que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) impeça a circulação de eleitores. A nova regra proíbe bloqueios que atrapalhem o trânsito eleitoral durante a eleição de 2024.

Essa decisão surge em resposta às ações de 2022, quando blitze em áreas estratégicas levantaram suspeitas de interferência no processo eleitoral. Agora, tais bloqueios só poderão ocorrer com justificativa clara e aprovação do TRE.

TSE proíbe PRF de interferir no trânsito de eleitores

Em 2022, a PRF foi acusada de realizar ações que dificultaram o trânsito de eleitores. As blitze ocorreram em regiões estratégicas, o que levou a questionamentos sobre a isenção das operações e a possível influência no resultado.

Com a nova portaria, assinada pelo TSE e pelo Ministério da Justiça, o patrulhamento da PRF deverá ser justificado. Além disso, a PRF está proibida de usar suas operações para atrapalhar a livre locomoção dos eleitores.

“Esta nova regra impede que as ações de 2022 se repitam, garantindo a segurança e o direito de cada cidadão votar”, afirmou o ministro da Justiça.

PRF só poderá agir em casos de flagrante infração

De acordo com a nova norma, a PRF só poderá realizar bloqueios em situações de flagrante infração. Isso significa que apenas veículos com infrações comprovadas poderão ser parados durante as eleições.

Portanto, a medida visa impedir o uso político de bloqueios de estradas, garantindo que os eleitores não sejam impedidos de votar. Assim, qualquer operação deve ser justificada com antecedência ao TRE e permitir alternativas de rota.

“Os eleitores têm o direito de se locomover livremente, e qualquer interferência nesse direito é inaceitável”, afirmou a presidente do TSE, Cármen Lúcia.

Histórico de interferências durante as eleições

Em 2022, o então diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, foi preso preventivamente por suspeita de interferir no pleito. A acusação é de que ele teria dirigido operações que dificultaram o trânsito de eleitores no Nordeste.

A região foi crucial para a vitória de Lula no segundo turno. Além disso, a PRF teria alterado seu plano de fiscalização para atuar em áreas de predominância de eleitores do atual presidente.

Dicas para evitar problemas no trânsito eleitoral

• Verifique previamente a rota para seu local de votação.
• Em caso de bloqueios, tenha rotas alternativas planejadas.
• Mantenha seus documentos em ordem para evitar problemas.

Linha do tempo da decisão

1. 2022: PRF realiza blitze em áreas estratégicas durante o 2º turno das eleições.
2. 2023: Ex-diretor da PRF é preso, acusado de interferir no processo eleitoral.
3. 2024: TSE e governo proíbem novos bloqueios sem autorização.

FAQ

O que motivou a proibição das blitze eleitorais?

As blitze realizadas pela PRF em 2022 levantaram suspeitas de interferência política, motivando a nova regra para garantir eleições justas.

Qual o papel do TSE nessa decisão?

O TSE, em conjunto com o Ministério da Justiça, assinou a portaria para proteger a liberdade de circulação dos eleitores em 2024.

Em quais situações a PRF pode agir durante o período eleitoral?

A PRF só poderá realizar operações em casos de flagrante infração de trânsito, com justificativa apresentada ao TRE.