São Gonçalo realiza consulta pública sobre Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de São Gonçalo está realizando uma consulta pública através do aplicativo Colab, destinada aos trabalhadores da cultura e todos os fazedores de arte do município. O objetivo é que os artistas contribuam na elaboração e implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em São Gonçalo.

Participação dos artistas na elaboração da PNAB

Por meio da consulta pública, os fazedores de cultura da cidade podem sugerir ideias para a elaboração dos mecanismos de financiamento a projetos culturais apoiados pelo orçamento da Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Nº 11.740 de 18 de outubro de 2023.

A secretária de Turismo e Cultura, Júlia Sobreira, destacou que a consulta visa informar os agentes culturais sobre a PNAB e utilizar essas informações na elaboração dos editais culturais em São Gonçalo.

Objetivos da consulta pública

• Conhecer as demandas dos fazedores de cultura de São Gonçalo.
• Informar sobre a PNAB e seus impactos.
• Opinar sobre os editais e o valor estimado dos projetos culturais.

A participação da classe cultural na consulta é crucial para definir a aplicação dos R$ 5.476.193,32 destinados a financiar projetos na cidade. A consulta estará disponível até o dia 12 de junho, com o banner de acesso na primeira página do aplicativo Colab.

A realização da consulta pública é uma iniciativa importante da Prefeitura de São Gonçalo para promover a participação dos artistas na definição da política cultural local. A contribuição dos fazedores de cultura será fundamental para o desenvolvimento de editais que atendam às necessidades e demandas da comunidade artística da cidade.