Meio Ambiente alerta para defeso de caranguejos

Redação março 22, 2023

Meio Ambiente alerta para defeso de caranguejos na região de São Gonçalo, com a proibição da caça, pesca e comercialização do caranguejo-uçá e guaiamum durante seus períodos de reprodução. Essa medida visa garantir a preservação dessas espécies.

O período de defeso do caranguejo-uçá vai de outubro até novembro, enquanto o guaiamum tem restrições até março. A portaria do Ibama regulamenta essas ações para proteger as espécies.

Índice:

Períodos de Defeso para o caranguejo-uçá

O defeso para o caranguejo-uçá acontece entre 1º de outubro e 30 de novembro para machos e fêmeas. A partir de outubro até 31 de dezembro, é o período de proteção para as fêmeas, conforme a portaria Ibama Nº 52/2003.

Durante este período, é proibida a caça, a pesca, a manutenção e o transporte dos caranguejos. O objetivo é garantir a reprodução saudável da espécie e evitar a extinção.

“A preservação das espécies de caranguejo é crucial para manter o equilíbrio ecológico e evitar a redução da biodiversidade nos manguezais.”

Regras de Defeso para o Guaiamum

Já o guaiamum tem seu período de defeso de outubro até 31 de março. Durante esse intervalo, são proibidas a captura, o transporte e a comercialização da espécie, como determina a Portaria Ibama n° 53/2003.

É importante destacar que, mesmo fora do defeso, há regras que devem ser respeitadas, como a proibição da caça de fêmeas ovadas e de indivíduos com carapaça inferior a 8 cm.

“O guaiamum desempenha um papel essencial na manutenção dos manguezais, ajudando na ciclagem de nutrientes e na estruturação do solo.”

Benefícios do Seguro Defeso para pescadores artesanais

Os pescadores artesanais registrados têm direito ao Seguro Defeso durante os períodos de proteção das espécies. Esse benefício é pago pelo INSS e visa garantir a subsistência dos pescadores enquanto respeitam as restrições de pesca.

Para ter direito ao benefício, o pescador deve estar registrado no Ministério da Pesca por pelo menos um ano antes do período de defeso e contribuir para a Previdência Social.