MP em São Gonçalo cobra ações para reduzir derrame de santinhos

O Ministério Público de São Gonçalo está exigindo medidas dos partidos políticos para acabar com o derrame de santinhos na cidade, prática conhecida como “voo da madrugada”. Essa ação, frequentemente realizada na véspera das eleições, é considerada uma forma de propaganda eleitoral irregular e pode resultar em penalidades severas.

Recentemente, a 133ª Promotoria Eleitoral de São Gonçalo recomendou oficialmente que os partidos e coligações adotem ações para coibir essa prática. Além disso, o Ministério Público reforçou a necessidade de respeito ao período permitido para propagandas eleitorais.

O impacto do derrame de santinhos em São Gonçalo

“O despejo de santinhos em áreas próximas aos locais de votação não só polui a cidade, mas também influencia de forma negativa o processo eleitoral”, destacou o Ministério Público.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa prática é uma forma irregular de propaganda, com punições que podem incluir multas significativas. Em São Gonçalo, o MP vem monitorando de perto essas ações para garantir eleições mais justas e limpas.

Essa prática, além de poluir as ruas da cidade, pode influenciar eleitores indecisos ao se depararem com o material jogado próximo às zonas eleitorais. A poluição visual e o lixo eleitoral também são questões de grande preocupação.

Medidas propostas pelo MP

Entre as principais ações recomendadas pelo MP em São Gonçalo, está o fortalecimento da fiscalização interna dos partidos. A ideia é evitar que os colaboradores e cabos eleitorais realizem essa prática irregular. Além disso, é crucial promover a conscientização dos eleitores.

“A conscientização dos eleitores e a fiscalização das campanhas são pilares fundamentais para eleições mais limpas”, afirmou o MP.

O documento expedido pela 133ª Promotoria recomenda também que as campanhas utilizem suas redes sociais para reforçar o compromisso com as normas eleitorais. Isso envolve tanto a divulgação das regras quanto o incentivo ao uso consciente de materiais de campanha.

A legislação eleitoral e o derrame de santinhos

O TSE estabelece que a propaganda eleitoral só pode ser realizada até as 22h do dia anterior à votação. Após esse horário, qualquer distribuição de material impresso, como santinhos, é considerada irregular e passível de multa.

Portanto, o Ministério Público e o TSE estão trabalhando juntos para garantir o cumprimento da legislação eleitoral em São Gonçalo. A fiscalização é especialmente rígida nos locais de votação e áreas próximas, visando um processo eleitoral mais limpo e transparente.

Dicas para uma campanha eleitoral mais limpa

• Conscientize seus colaboradores sobre as regras de propaganda eleitoral.
• Utilize as redes sociais para divulgar informações e evitar o uso excessivo de material impresso.
• Respeite os horários de propaganda e evite despejar santinhos após o prazo permitido.

Linha do tempo: ações para coibir o derrame de santinhos

1. MP expede documento recomendando ações para evitar o derrame de santinhos.
2. Partidos e coligações são orientados a fiscalizar suas campanhas com rigor.
3. TSE monitora as regiões e aplica multas aos responsáveis por propaganda irregular.

FAQ sobre o derrame de santinhos

1. O que é o derrame de santinhos?

É a prática de despejar grande quantidade de material eleitoral impresso nas ruas, geralmente na véspera da eleição.

2. Qual é a penalidade para quem realiza essa prática?

Os responsáveis podem ser multados pelo TSE por propaganda eleitoral irregular, conforme a legislação vigente.

3. Como o MP está combatendo o derrame de santinhos?

O MP tem recomendado aos partidos que adotem medidas preventivas e fiscalizem rigorosamente suas campanhas.